MPT flagra adolescentes no lixão de Santana do Ipanema

Município tem 30 dias para comprovar providências tomadas para afastar crianças e adolescentes do local e regular izar situação dos demais catadores

Santana do Ipanema(AL) - - Moscas, urubus, lama, lixo urbano e hospitalar e um mau cheiro de causar náusea. Em meio a tudo isso, adolescentes de 13, 14 e 15 anos de idade catando material reciclável para completar a renda da família. Esse foi o cenário encontrado pela equipe de fiscalização do Ministério Público do Trabalho em Arapiraca e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no lixão de arreias, no povoado Areia Branca, a poucos metros da rodovia BR-316, em Santana do Ipanema, distante 204 quilômetros de Maceió.

Diante do total desrespeito à dignidade da pessoa humana, o MPT expediu, na quarta-feira, 1º de julho, notificação recomendatória ao município, para que, de imediato, seja proibida a entrada de menores de 18 anos no local. Além disso, a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha também recomendou que todas as crianças que catam lixo sejam inscritas em projeto sociais como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família e ProJovem.

"Encontramos o terreno onde é depositado o lixo urbano sem nenhum isolamento, sem fiscalização, com livre acesso para qualquer pessoa. Identificamos que famílias inteiras trabalham no lixão, sem proteção, sem botas, sem luvas, expostas a todo tipo de contaminação. Uma situação lamentável", disse a procuradora. No documento enviado à prefeita Renilde Bulhões, foi sugerida a implantação de coleta seletiva de lixo e o estímulo à criação de cooperativa pelo catadores.

Na recomendação, foi dado prazo de 30 dias para que a prefeitura cerque toda a área do lixão, cadastre os catadores e outras pessoas que têm acesso ao local e forneça equipamento de proteção individual - botas, luvas, máscara, chapéu e uniforme a quem trabalha separando material reciclado. "O município terá de criar sistema de vigilância para controlar o acesso ao lixão, bem como promover campanha educativa nas escolas sobre os temas cidadania e meio ambiente", destacou Roberta Rocha.

Prestação de contas

Próximo dia 10 de agosto, às 14h, será realizada audiência na sede do MPT em Arapiraca, na Rua Rio de Janeiro, 138, Centro. O município terá de comprovar as providências adotadas para regularizar as condições de trabalho dos catadores, a proibição de crianças e adolescentes no lixão e quais a medidas para garantia da saúde da população e não-contaminação do meio ambiente. Foram notificados para comparecerem à audiência, a prefeita Renilde Bulhões e os secretários de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, além do Conselho Tutelar do município.

O auditor fiscal do Trabalho Luiz Francisco Ferreira, que participou da inspeção ao lixão, fará o levantamento das empresas que compram o material reciclável do lixão de Santana. A intenção é conscientizar os empresários para não adquiram produtos separados por crianças e adolescentes. O MPT e a SRTE também vão realizar audiência pública para discutir o problema do trabalho infantil no lixão, chamando a responsabilidade do poder público e da classe empresarial. "Quem compra material resultante da exploração de crianças e adolescentes será responsabilizado", acrescentou a procuradora.

O MPT iniciou investigação sobre trabalho infantil no lixão de Santana após a veiculação de reportagem veiculada em rede nacional, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, no último mês de abril. A matéria noticiou a existência de crianças naquele local. Com a notícia, a procuradora abriu procedimento e notificou o município para prestar esclarecimento, o que não aconteceu. Para confirmar as informações veiculadas, Roberta Rocha fez inspeção no lixão e constatou adolescentes catando lixo.

Tempo dividido entre lixão e escola

Ao chegar ao lixão de Santana do Ipanema, a equipe encontrou L.M.S., 15, catando garrafas perto de uma retro escavadeira. Ele estava de chinelos, sem luva, exposto a todo tipo de contaminação. Ao ser questionado se estava na escola, o adolescente afirmou que estudava à noite e morava com os pais, no povoado Areia Branca. Segundo L.M.S., seu pai e sua mãe estavam em casa. Só ele trabalhava catando garrafas.

Mesmo recebendo 112 reais do Bolsa Família, pais e mães levam seus filhos para trabalhar no lixão de areais. Eles afirmam que não têm como deixá-los sozinhos em casa e precisam de ajuda para completar a renda. "É melhor está aqui comigo do que fazer coisa errada na rua. Aqui eu estou vendo. Não consegui vaga no Peti para meu filho mais novo e por isso ele cata lixo", disse dona Maria Edite, 49, referindo-se ao pequeno M.A.F., de apenas de 13 anos, que trabalha no lixão desde os 8.

A família de dona Edite tem seis pessoas, das cinco trabalham catando material reciclável. Ela, o marido, o filho mais novo (M.A.F.) e o mais velho, de 17 anos, e a nora de 15. Juntos, chegam a ganhar mil reais por mês. "Meu filho do meio, de 14 anos, não está aqui porque consegui vaga no Peti".

Futuro incerto

A esperta M.J.C.S., 13, estuda à noite e durante o dia trabalha no lixão. Ela cursa o 7º ano do ensino fundamental e disse que precisa ajudar os pais até para comprar o fardamento escolar. "Trabalho desde pequenininha. Aqui é muito ruim. A gente trabalha abaixada o tempo todo, rasgando os sacos, separando garrafas e sacolas plásticas. As costas doem, mas preciso do dinheiro", contou, com semblante esperançoso de que aquela situação poderia mudar e, consequentemente, seu futuro.

Quando a equipe de fiscalização encontrou a adolescente, ela havia terminado sua tarefa diária, mas voltou de bicicleta para saber o que acontecia no local. Ao responder às perguntas da procuradora e do auditor fiscal, M.J.C.S., apesar da vida de sacrifício, demonstrou satisfação em poder ajudar nas despesas de casa. "Minha mãe está doente, com problema na coluna por causa do trabalho aqui no lixão. Ela está na cidade tentando se aposentar. Meu pai está na roça, quase não vem aqui", falou, enquanto o irmão, também adolescente, a chamava para sair dali.

Para M.J.C.S., os 112 reais pagos pelo Bolsa Família não dão para as despesas. Por mês, sua família consegue cerca de 140 reais com a venda do que é catado no lixão. "Não gosto de trabalhar aqui. Gosto de estudar", disse, ao sair de bicicleta em direção a sua casa, que fica vizinha ao terreno do lixão.

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